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quarta-feira, 1 de junho de 2022

Conceitos de Inibição a Corrupção

Auditar todos bens patrimoniais particulares se faz preciso por meio de um sistema único de cartórios e dados de propriedades de automóveis do Detran que digitalize ao governo federal todas transações de posse, da anterioridade e aquisição vigente, acessível a polícia federal e receita federal ao cruzar dados automáticos no sistema ao identificar incongruências que não correspondam a renda ou herança a averiguação manual se tornaria possível com fins de identificar enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e uso de laranjas. Com fins de dificultar tais atos deverá ser estipulado limites para aquisições patrimoniais equivalentes a pessoa física ou jurídica, e mediante estrangeiros ambos, em particular no âmbito de terrenos e territórios. A aproximação do limite deve concentrar os maiores impostos enquanto ao piso a isenção. 

Sobretudo a fiscalização deve abarcar todas jurisdições de CNPJ, de ONGs, centros religiosos a igrejas mesmo mediante isenção tributária, sendo com fins de regulamentar a declaração de ganhos e donativos na certificação de excludente de tais crimes de lavagem de dinheiro como historicamente ficou comprovado ocorrer. Nenhuma instituição não governamental deve ter autonomia de operação sem fiscalização e transparência como garantia de que o braço legal do Estado não é quebrado. Muito menos poder para interferir a seus interesses egoístas no que diz respeito ao domínio público e direitos alheios conflagrando poder paralelo. No aspecto de suas regulamentações internas o respeito jurídico ante a não contradição da constituição deve ser igualmente garantida, sendo doutrinas religiosas e afins.

O excêntrico acúmulo desordenado de enormes patrimônios materiais devem sempre estar na malha fina e cobranças tributárias, de multinacionais em investimentos caridosos proporcionais ao ganho afim de acordar a garantia de seu funcionamento em território nacional, similarmente aos investimentos de empresas internacionais de entretenimento em projetos culturais nacionais que tem se provado um sucesso. Aumentar a garantia de transparência orçamentária dos governos da União ao estados e municípios, do repassado à prestação de contas, tanto quanto a publicação de todos feitos no exercício do cargo em domínio público como garantia da funcionalidade equivalente em serviço no cargo de modo a incentivar metas na condição para oficializar a função pública da política como profissão.

Similarmente orçamentos extravagantes que não tenham justificativas, sendo como salários ou auxílios financeiros aos altos cargos políticos e de autoridades que devem ser devidos, em particular ao não estabelecer alcance de metas propostas ao que compete suas atribuições, como de políticos os quais as plataformas de plano político não cumpram o prometido dentro de um percentual mínimo.

Trecho do livro 'O Projeto Democrático da República Brasileira' de William Fontana (Gerson Machado de Avillez).

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