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terça-feira, 13 de julho de 2021

Sobre o Controle da Informação


Oligarquias se constroem com monopólio sobre bens, sendo estes materiais ou de serviços tais sempre tem dois aspectos: alguma forma de cobrança para o uso exclusivo e o controle parcial ou total sobre os aspectos informacionais do oferecido. Como agências de informação são como caixas seladas que contra a transparência controla a informação sobre si e de seus clientes por meio em particular do marketing e propaganda monopolizadora, similarmente aos donos da narrativa onde os concorrentes não possuem as mesmas oportunidades de propagar-se. O que é o etnocentrismo senão uma propaganda omissa ou mentirosa dos dominantes como venda de imagens muitas vezes ilusórias de si e jocosa de opositores?

Tais praticas de competição desleal vão da injeção desproporcional de seus direitos por recursos capitais em si, mas como desiguais até mesmo ao atacarem o direito alheio para cometer o que eles mesmos acusam. Disso o anticompetitivo camuflado do oposto ante a obsessão insaciável por poder e ganho.

Ainda que num todo da mídia a abrangência da internet como território livre passa a abarcar a supressão de dissidências, independentes ou alternativas sendo de modo crescente a características intrínsecas ao corporativismo sendo no viés político, religioso ou estritamente de entretenimento e cultura. Os mais vulneráveis são os mais atacados oficialmente ao serem os únicos a terem seus supostos crimes e erros expostos e amplamente divulgados em desigualdade aos dominantes onde tais falhas são suprimidas e abafadas na narrativa oficial.
De modo similar a produção artística, intelectual e imaterial seguem regras parciais de interesses desses dominantes afim de que apenas promovam suas ideias e desejos ou sejam assimilados a isto como monopólio que lhe reafirme seu poder. Ao contrário de artistas e produtores de conteúdos originais que por serem independentes ao mainstream acabam por caírem no ostracismo ou a míngua de escassos recursos sem a menor chance de igual divulgação e reconhecimento ao ficarem a mercê mesmo de seu uso e descarte em prol dos que possuem tais recursos. Os critérios arbitrários a todos produtores de conteúdo informacional original, das artes a não ficção são traçados a meros interesses próprios dos dominantes, na frequente negação da soma zero ou sendo perverso com estes em antagonismo ao reconhecimento. Os sucateados são mais baratos aos aquisitores mesmo que tóxicos e negativos aos produtores. A exemplo da marginalização de artistas de rua os talentos que ao valorizarem a individualidade em sua subjetividade passa a ter efeito oposto quando não explorados como deletérios meios de produção.

Toda centralização de poder capital (sendo financeiro, de serviços ou conteúdos) é um tipo de monopólio afim de atender com exclusividade os próprios interesses dos dominantes assim expressos de modo desigual através do exercício anticompetitivo contra termos justos de concorrência. Assim ao invés de aspirar a um sindicalismo declina a um cartel ou máfias ainda que sob o aspecto falsamente legalista. A internet como último reduto de resistência as liberdades individuais se tornou campo de batalha para esses grandes grupos. A gestão de produção de informação deve ter por início a internet não apenas no âmbito de combate a tais monopólios mas contra o relativismo e a pós-verdade.

Disso seria preciso criar um marco internacional que delimita a internet como território submetido a leis internacionais de regulamentação por um órgão internacional regido por uma gestão de transparência e isenção por um tratado assinado internancionalmente e o qual todos signatários devem obedecer as suas leis. Ainda que esse órgão não tenha poder territorial e legal sob qualquer nação este terá poder de gestão jurídica virtual em obrigatória cooperação com as autoridades e governos de todos países signatários dentro do âmbito virtual da internet. Afim de impedir monopólio e centralização de poder esse órgão deverá ter membros vitalícios de cada país signatário como uma ONU da internet. As leis regidas devem ser aprovadas por esses membros designados por cada nação e cumpridas independente do território que abrange. Sobretudo, tais devem impor:

- O fim do anonimato no uso de redes sociais por meio de checagem documental de identificação;

- Padronização de comentários em todos sites e blogs exclusivamente por usuários dessas redes sociais;

- Identificação obrigatória de todos produtores de conteúdo com mais de 4 mil visualizações na internet em geral;

- Programas de aprimoramento algoritmo para buscadores e redes sociais que devem ser fiscalizadas frequentemente por este órgão como garantia do cumprimento da legislação virtual;

- A existência da expedição de relatórios regulares do fluxo de dados e visualizações afim de abatimento tributário das empresas e garantia de transparência e isenção;

- Regulação para identificação e penalização para formação de monopólio e centralização de informação capital como modo de poder ou oliquarquia como prática anticompetitiva contra direitos alheios, de concorrentes ou usuários;

- Garantia de produção de conteúdo opinativo de qualquer ordem desde que não infrinja leis de tolerância, discriminação e deliberação diretamente contra os fatos;

- Garantia da objetividade dos conteúdos produzidos, em particular do jornalismo, não ficção e história, tanto como de direitos autorais a todos os autores de qualquer conteúdo multimídia.

Não apenas sob um preceito piageano da construção de seu próprio conhecimento tanto como da expressão das vivências e subjetividades individuais (sendo por meio de crônicas ou artes) devem ser não apenas preservados como defendidos e promovidos tais como a liberdade religiosa e sexual na garantia de iguais oportunidades no lugar ao reconhecimento que apraz ainda que mediante critérios críticos isentos ante a qualidade avaliativas como garantia do exercício cidadão da constitucionalidade tanto como do direito de defesa e resposta a calúnias ou difamações pela produção de ruídos sociais das fake news e outros exemplos de informação obscura e parcial. A indústria da informação em seu excessivo acúmulo de ruídos devem ser filtrados e minimizados por critérios tais.

Capítulo do livro "Filoversismo: Manifesto Sobre o Conhecimento".

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