Propostas de Lei

A seguir seleciono algumas propostas de lei do livro 'O Projeto Democrático da República Brasileira':

- Sistema centralizado digital em blockchain de registros de todos bens materiais, das transações as heranças;

- Proibição de qualquer pornografia que estimule a violência, incesto, zoofilia e pedofilia;

- Proibir e reprimir a prostituição;

- Explicação alfandegária e comprovada para pessoas do exterior para os que por tantas vezes entram e saem do país;

- Venda do viagra apenas sob prescrição médica mediante laudo confirmado em condições de histórico clínico e laboratorial;

- Identificação e maior vigilância sobre pessoas propensas a psicopatia e sociopatia, com registros gerais no governo, tanto como maior rigor ante sua confirmação clínica;

- Sistema de vigilância pública em pontos estratégicos e centralizados (e acessível ao público como as câmeras do Youtube) e sob criptografia estendida a vítimas, vulneráveis e agentes de segurança pública;

- Proibição tipificada como hediondo na prática do canibalismo;

- Proibição tipificada como hediondo na prática da zoofilia;

- Exames psicológicos periódicos a todos que tenham porte de arma;

- Aplicação de leitores mentais tanto as autoridades e políticos como a meliantes suspeitos ou condenados;

- Geradores de PEM a todos que entrarem em repartição pública e concursos tanto como seus servidores mediante a ausência de seus utensílios, e alerta aos que tenham marcapasso como investigação personalizada de identificador de sinais;

- Monitoramento de sinais de transmissão e de consciência de pessoas suspeitas como autoridades e agentes do Estado;

- Aborto apenas mediante registro e amostragem de DNA do feto afim de ser abalizado como prova mediante a possibilidade da vítima poder ser obrigada a isto;

- Casos não enquadrados em aborto legal devem ter a gestação indesejada mantida pelo governo (apurando legalmente a paternidade e suas circunstâncias) para que o filho gerado venha a adoção;

- Mísseis antiatômicos de PEM para impedir ataques termonucleares ou de hidrogênio;

- Identificação obrigatória a todos usuários da internet tanto quanto a possibilidade de risco destes (como vítimas ou algozes);

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